A participação juvenil no Parlamento do Mercosul será uma grande oportunidade para os alunos expressarem suas idéias e anseios a respeito de questões que afetam diretamente suas vidas, no contexto dos temas discutidos no Mercosul, com enfoque principal na Educação Secundária.
O objetivo do Parlamento Juvenil do Mercosul é garantir a presença e a visibilidade de alunos secundaristas nesta nova instância de representação.
Esta iniciativa será uma importante contribuição ao processo de construção de cidadania dos adolescentes brasileiros e dos demais países do Mercosul, dando-lhes a oportunidade de exercer plenamente o direito a participação. dd cvens estudantes er escutado em processos de tomada de celeger
A participação como um direito universal, não é, porém um presente ou privilégio dos adultos, e sim o direito de cada criança e adolescente de fazer parte, de ser escutado, e ter suas opiniões levadas em consideração. Além disso, o direito a participação abre portas para a conquista de novos direitos. A participação dos alunos no Parlamento Juvenil do Mercosul faz parte de mais uma conquista dos adolescentes brasileiros que lutam, se organizam, se mobilizam e conquistam novos espaços de participação no dia a dia.
As escolas e Secretarias Estaduais serão as principais portas de entrada para o exercício do direito à participação no Parlamento Juvenil do Mercosul.
Participação das Secretarias Estaduais de Educação no Parlamento Juvenil
As Secretarias Estaduais de Educação, por meio de suas coordenações/divisões de ensino médio, são responsáveis por organizar um processo de escolha/seleção de três jovens e um professor de ensino médio para participar da seleção nacional em setembro em Brasília.
Nesse sentido, o Ministério da Educação está enviando às escolas o material de divulgação do Parlamento para conhecimento e, às Secretarias, material de orientação, como formulários para adaptação, reprodução e distribuição entre as escolas. Caberá às SEDUCs organizarem-se para receber as inscrições dos interessados e organizar o processo de seleção.
Nesse sentido, as Secretarias de Educação poderão escolher o processo de seleção que lhes for mais conveniente, podendo, por exemplo, realizar um concurso de redação entre os jovens que manifestarem interesse; selecionar jovens entre as escolas que já desenvolvam projetos de participação juvenil, entre outros. O importante é que as regras do processo de seleção sejam claras e democráticas, e de preferência que os alunos sejam diretamente envolvidos no processo de escolha.
Idealmente cada Secretaria mobilizaria um grupo de no mínimo 15 adolescentes, com equilíbrio entre meninos e meninas, para que os mesmos pudessem realizar o processo de escolha democrática entre si. Se um número maior de alunos for mobilizado a Secretaria poderia inclusive organizar um Fórum Estadual para o processo de escolha.
Para o processo de seleção, os escritórios zonais do UNICEF responsáveis pelos estados BA, CE, PE, MA, PA, AM, SP, RJ, ES, MG poderão ser acionados, caso a Secretaria ache necessário, a fim de que esse parceiro possa ajudar na condução da seleção.
No entanto, alguns critérios deverão servir como base para que os jovens possam ser escolhidos.
Critérios de Seleção
Para organizar o processo de seleção, as escolas deverão, preferencialmente:
Desenvolver projetos na área de participação juvenil em fóruns semelhantes;
Oferecer Espanhol como língua estrangeira;
Estar próximas às áreas de fronteira, no caso de estados que fazem limites com países do Mercosul.
Esses critérios para as escolas não são obrigatórios e, portanto, não excluem as escolas que não se encaixarem nos mesmos.
Para participar do processo de seleção, os alunos deverão, obrigatoriamente, estar matriculados no ensino médio, e, preferencialmente:
Ter entre 14 e 17 anos;
Ter alguma experiência de participação social anterior.
Para escolha dos alunos, deve-se dar preferência aos que, além de terem bom desempenho escolar, sejam comunicativos, exerçam liderança em suas turmas, sejam engajados em projetos que a escola desenvolva, bem como sejam interessados nos temas relativos ao jovem e sua participação cidadã. Atuar em projetos comunitários também é um bom diferencial.
Seleção Nacional
Alunos:
As SEDUCs coordenarão o processo de seleção e inscrição de 81 adolescentes dos 27 Estados da Federação, sendo três (3) de cada Estado.
O UNICEF contribuirá diretamente na seleção de 20 alunos, para garantir a diversidade e a presença de adolescentes de comunidades indígenas e quilombolas, do Semiárido e da Amazônia e adolescentes das comunidades populares dos grandes centros urbanos.
Os jovens selecionados pelas SEDUCs terão as passagens e hospedagem custeadas e deverão ficar em Brasília no período de três dias, durante os quais elegerão, entre seus pares, os 27 estudantes que os representarão no Parlamento Juvenil no Uruguai, participarão de oficinas de preparação para atuarem como representantes titulares e suplentes e como colaboradores ativos e críticos em todo o processo de representação, discutirão o material produzido pela Coordenação do Projeto e os temas de interesse, bem como produzirão outros documentos para serem discutidos, além de visitarem o Parlamento Brasileiro (Congresso Nacional), onde terão a oportunidade de vivenciarem o processo de representação do qual farão parte.
A seleção nacional ocorrerá em setembro em Brasília. O processo de escolha será conduzido pelo Ministério da Educação com apoio da UNICEF e do Observatório Jovem, parceiros nacionais do projeto.
Professores:
Cada estado indicará um número proporcional de professores para acompanhar os adolescentes na etapa nacional. No evento em Brasília, serão escolhidos 9 (nove) professores, para acompanhar os adolescentes ao Uruguai, a fim de que cada professor seja responsável por três estudantes. O processo deverá ser conduzido pelos próprios professores presentes, da forma mais democrática possível, obedecendo à seguinte proporcionalidade:
REGIÃO QUANTIDADE
Sul 01 professor
Sudeste 02 professores
Centro Oeste 1 professor
Norte 2 professores
Nordeste 3 professores
Atividade Período Responsável
Envio
de material de divulgação para as Secretarias de
Educação e Escolas de Ensino Médio Maio SEB/MEC
Seleção
Estadual Junho a agosto SEDUCS e UNICEF
Preparação
para a seleção nacional Agosto AI/SEB/UNICEF/Observatório
Jovem
Seleção
Nacional Setembro AI/SEB/ UNICEF/Observatório
Jovem
Preparação
dos estudantes e professores selecionados Setembro SEB/UNICEF/Observatório Jovem
Parlamento
Juvenil do Mercosul Outubro Coordenação
internacional
Retorno
e desenvolvimento das atividades dos representantes eleitos Outubro/2010
2011
AI/SEB/UNICEF/ Observatório
Jovem/ Representantes do Parlamento Nacional
CONTATO
Ana Beatriz Cabral
Diretora Substituta
Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica – SEB/MEC
Fone: 55 61 20228454 / Fax: 55 61 20228328
E-mail: anacabral@mec.gov.br
